segunda-feira, 20 de maio de 2013

NOVA RADIOGRAFIA - ANTIGO PROBLEMA

Algumas pessoas quando descobrem que seu carro, moto ou outro transporte foi riscado ou danificado, sentem aquilo como uma agressão pessoal. Como se seu corpo fosse cortado. “AAAAI”, já gritaram alguns amigos ao olhar um risco em seus carros. Isso se deve à íntima ligação que as pessoas tem a seus bens. 

Também não gosto quando riscam meu carro, mas grito “AAAAI” quando “riscam” minha profissão, a odontologia. Foram muitos anos de estudo e dedicação na faculdade, complementado com um número ainda maior de anos em cursos de pós-graduação. Sinto-me desvalorizado ao sentir a desvalorização da categoria. 

Em 2012, Danúbia Carneiro, então prefeita de Chapadinha, em uma atitude completamente arbitrária e irresponsável, diminuiu a insalubridade da categoria (profissionais e auxiliares) de 40% para 20%. Por quê? Possivelmente se preparando para a campanha que se aproximava. Depois do ocorrido, alguns prejudicados começaram a mover processos judiciais que ainda tramitam na justiça e poderão gerar novos precatórios ao município.

O coordenador da época estava mais preocupado com sua campanha que com a valorização da classe, e nada fez ou nada quis fazer. Mudou o governo. Ótimo. O erro deveria ser corrigido e a categoria poderia se sentir um pouco mais prestigiada. “AAAAI”, não foi isso que aconteceu. 

Iniciou-se um “jogo de empurra”. A responsabilidade é da prefeita. A responsabilidade é do secretário. Chegou-se ao cúmulo de tentarem justificar a diminuição do percentual. O argumento foi: a insalubridade pode ser 10, 20 ou 40%. Ora, isso todos sabem. Mas quem determina uma porcentagem ou outra? Prefeita? Secretário? Que critérios são usados? Alguns podem receber 20%, enquanto outros recebem 40% como acontecia no governo anterior? 

O Cirurgião-Dentista e auxiliar devem receber 40% de insalubridade (grau máximo), dentre outras coisas, por lidar com radiação ionizante e por manipular compostos orgânicos como mercúrio, que agregam grande risco cancerígeno e neurológico, além das doenças ocupacionais mais corriqueiras às quais está submetido. Isso já foi apreciado até pelo TST (veja aqui). 

A questão envolvida não é sobre valores. O valor é pouco para alguns e muito para outros. A questão é de direito. A questão é de respeito a toda uma categoria que sistematicamente vem perdendo prestígio e por uma série de motivos acaba se acomodando. 

Quando critiquei o governo Danúbia, além de perder os 20% de insalubridade, me removeram do Programa de Saúde Bucal (PSB), ao qual já participava há mais de 10 anos. Daí vem o medo, de certa forma justificado, que faz com que a maioria dos dentistas não reclame. 

O governo mudou. Mudou? Espero que sim. Logo, devemos imaginar que atitudes como as ocorridas no governo anterior não sejam perpetuadas. É hora de agir, e não de desculpas esfarrapadas. A categoria conta com a sensibilidade do Secretário de Saúde e da Prefeita, pois, se fizer uma nova radiografia da odontologia, alguns problemas do passado continuam sem solução.

Dr. Ernani Maia
(Cirurgião-Dentista e representante do CRO-MA em Chapadinha)

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